Tomada de posse dos membros do Conselho da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC)

Dez membros do 1º Conselho da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC) prestaram juramento na quarta-feira, 01 de outubro de 2024, em Banjul, durante uma cerimónia presidida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade, o Meritíssimo Juiz Gbéri-Bè OUATTARA, na presença do Presidente da Comissão, S.E. Dr. Omar Alieu TOURAY.

A criação do Conselho da AECI e a tomada de posse dos seus membros constituem um marco importante, na medida em que completam a formação dos órgãos estatutários necessários para a plena operacionalização das actividades da Agência no mARCCdo regional.

A cerimónia formal, que teve lugar na presença do Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), S. Exa. Omar Alieu TOURAY, viu o Meritíssimo Juiz Gbéri-Bè OUATTARA reconhecer o juramento de posse dos Membros, felicitá-los e dar conselhos sobre a preservação da honra e da confiança conferidas a cada um deles.

A Sra. Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para os Assuntos Económicos e a Agricultura, expressou a sua gratidão às autoridades gambianas, não só por acolherem a cerimónia inaugural, mas também por aceitarem acolher a sede do ARCC desde julho de 2018. Esta ação, acrescentou, denota a vontade e o empenho do Governo da Gâmbia em promover o desenvolvimento de um ambiente competitivo e de um comércio inter-regional que beneficie toda a comunidade.

Ao proferir a declaração em nome do Ministro do Comércio, da Indústria, da Integração Regional e do Emprego, Baboucar O. JOOF, o Ministro do Petróleo e da Energia, Nani JUWARA, deu as boas-vindas aos membros do Conselho e a todos os outros participantes que se deslocaram a Banjul para a tomada de posse e o juramento dos membros do Conselho do CEEA. O Sr. JUWARA descreveu o evento como um marco significativo nos seus esforços colectivos para fazer avançar a integração económica da região da CEDEAO, particularmente o desejo de promover uma concorrência justa e equitativa no mARCCdo da comunidade. Congratulou-se com a nomeação dos membros do Conselho da CEEA e encorajou-os a empenharem-se nas suas acções e a terem deliberações frutuosas, a fim de tomarem decisões para fazer avançar os nossos objectivos comuns.

O Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência o Dr. Omar Alieu TOURAY, manifestou a sua satisfação com os resultados alcançados pela CEDEAO, nomeadamente a consolidação do quadro institucional da concorrência na nossa região. Manifestou a sua satisfação com a qualidade dos membros do Conselho e recordou que os Governos e os povos da CEDEAO contam com o seu empenhamento, consciência e probidade ao serviço da Comunidade.

Salientou que a criação do Conselho, órgão de decisão da ARCC, complementa os instrumentos destinados a contribuir para uma concorrência sã e leal no mARCCdo da África Ocidental e não só, para a promoção do comércio intra-regional e da integração regional. Assegurou ao Conselho o apoio da direção da Comissão da CEDEAO no exercício das suas funções e na execução dos programas e actividades do Conselho.

O Sr. TOURAY aproveitou a oportunidade para renovar a gratidão da Comissão da CEDEAO às altas autoridades da Comunidade pela sua liderança e apoio infalível na implementação dos vários projectos de integração regional.

À margem da tomada de posse dos membros do Conselho da ARCC, o Presidente da Comissão, acompanhado pela Sra. Massandjé TOURE-LITSE, Comissária responsável pelos Assuntos Económicos e pela Agricultura, e pelos membros do Conselho, visitou a sede da ARCC .

O Diretor Executivo fez uma breve apresentação sobre o ambiente e as condições de trabalho na ARCC, discutiu as realizações desde a chegada dos primeiros membros do pessoal em junho de 2019 e chamou a atenção do Presidente da Comissão para os desafios que a Autoridade enfrenta. Esta visita constituiu uma oportunidade para apresentar os membros do pessoal da ARCC ao Presidente da Comissão, chamando simultaneamente a sua atenção para os desafios, em especial a necessidade de dotar a Autoridade de recursos humanos e financeiros adequados para cumprir os seus mandatos, especialmente num momento crucial em que o seu Conselho está a ser criado.

O Presidente da Comissão reconheceu os desafios enfrentados pela ARCC e que ele descreveu como desafios gerais para todas as instituições da CEDEAO. No entanto, assegurou que, com o apoio dos órgãos de decisão da CEDEAO, será dada prioridade à Autoridade logo que as condições o permitam.