As Comissões da CEDEAO e da UEMOA adoptam o Plano de Ação do Acordo de Cooperação CEDEAO-UEMOA sobre a Aplicação da Lei da Concorrência na África Ocidental

No âmbito do desenvolvimento de uma sinergia de acções para uma implementação eficiente e coerente das políticas de concorrência da...

O grupo de trabalho multi-agências, composto por membros do Comité Consultivo da Concorrência da CEEA e por peritos sectoriais dos Estados Membros, reuniu-se em Banjul para preparar a metodologia, o questionário de recolha de dados e a estrutura detalhada do relatório do Estudo sobre os Mercados Digitais

O Comité Consultivo da Concorrência da CEDEAO (CCC), em colaboração com peritos sectoriais dos Estados-Membros, reuniu-se para preparar a metodologia,...

[Fechado] Recrutamento de um consultor para servir como ponto focal para pesquisa de mercado em mercados digitais

CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE De                       : 11/03/2024 a 21/03/2024 Cliente               : Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC)...

O Comité Consultivo da Concorrência da ERCA reuniu-se em Abuja para analisar o projeto de Acordo de Cooperação entre a CEDEAO e os organismos responsáveis pela concorrência nos Estados-Membros e para analisar e validar os Termos de Referência do Estudo de Mercado sobre os Mercados Digitais.

O Comité Consultivo da Concorrência da CEDEAO (CCC) realizou a sua8ª reunião para rever o projeto de Acordo de Cooperação...

O Fórum Africano da Concorrência (ACF) realizou a sua conferência bienal em Banjul, organizada conjuntamente pela Comissão da Concorrência e da Proteção dos Consumidores da Gâmbia (CCPCG) e pela Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC)

O Fórum Africano da Concorrência (FAC) realizou a sua conferência bienal sobre a Promoção da Concorrência para o Crescimento Inclusivo...

O Comité Consultivo da Concorrência da ARCC reuniu-se em Banjul para examinar os projectos de manuais de procedimentos relativos ao quadro comunitário da concorrência

O Comité Consultivo da Concorrência da CEDEAO (CCC) realizou a sua 7.ª reunião para examinar os projectos de manuais de...

Missão de controlo da delegação parlamentar da CEDEAO ao gabinete da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC) em Banjul

No âmbito da supervisão pelo Parlamento das actividades dos órgãos de execução dos programas comunitários, uma delegação do Parlamento da...

O Comité da Concorrência da ARCC reuniu-se em Lomé para uma formação sobre o Sistema de Informação da Concorrência da CEDEAO (SICC)

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC), com o apoio de um perito da região, realizou uma atividade de...

Emanuel Barbosa, presidente da Autoridade da Concorrência: “Os consumidores devem pagar pelo que consomem e não pelas ineficiências das empresas”

A Autoridade da Concorrência, a AdC, foi instituída pelo Decreto-Lei n.º 21/2022, de 10 de Junho, que também aprovou os...

[Fechado] Recrutamento de um Consultor para a assistência técnica com vista à realização do Plano Estratégico 2024-2028 da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO, destinado à implementação do Quadro Comunitário da Concorrência

Período             : de        18/07/2023 a              31/07/2023 Cliente: Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC) Tipo          : Convite à Manifestação de...

[Fechado] Recrutamento dos Membros do Conselho da Autoridade Regional da Concorrência da Cedeao

CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Período : de 25/05/2023 a 30/06/2023Cliente : Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC)Tipo :...

O Comité Consultivo da Competição da ARCC reuniu-se na Praia para rever o projecto de Directiva sobre Protecção do Consumidor, os Manuais de Procedimentos e o Sistema de Informação da Competição da CEDEAO (ECIS)

O Comité Consultivo da CEDEAO para a Competição (CCC) realizou a sua 6ª reunião para rever o Projecto de Directiva...

Especialistas em Competição reuniram-se em Dacar para rever o projecto de Directiva da CEDEAO sobre Protecção dos Consumidores

A Autoridade Regional da Competição da CEDEAO (ARCC) convocou uma reunião do grupo de trabalho técnico para rever o Projecto...

A Autoridade Regional da Competição da CEDEAO (ARCC) participou na 2ª edição da Semana Competitiva África-UE, 13-17 de Fevereiro de 2023, Bruges -Bélgica

A Autoridade Regional de Competição da CEDEAO (ARCC participou na 2ª semana de competição África-UE em Bruges, Bélgica, de 13-17...

Especialistas da Concorrência reuniram-se para rever o Projecto de Quadro Harmonizado da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) convocou uma reunião do grupo de trabalho técnico para rever o Projecto...

Especialistas da Competição reúnem-se para reverem projectos de documentos operacionais da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA)

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) convocou uma reunião do grupo de trabalho técnico para rever os projectos...

Compreensão do Direito e Política da Concorrência na CEDEAO através do ERCA’s Active Investigation Details in 07 Points

Como Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA), é essencial fornecer detalhes das investigações em curso com frequência por uma...

Porque é crucial para a ERCA partilhar detalhes de investigações activas?

Promover a transparência e a responsabilização na aplicação da lei e da política de concorrência na região da Comunidade Económica...

Um recurso chave para os praticantes

Os profissionais da concorrência na região da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) considerarão o Compêndio de Decisões...

33 Benefícios do Compêndio de Decisões do ERCA

Está disponível uma compilação das decisões da ERCA sobre casos envolvendo concorrência e protecção dos consumidores na região da Comunidade...

Compêndio de Decisões ERCA: O que é?

O Compêndio de Decisões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) Autoridade Regional da Concorrência (ERCA) é um...

Conferência Internacional sobre Direito da Concorrência em África: Desenvolvimentos regulamentares e tendências de aplicação em todo o continente de 24-25 de Novembro de 2022 em Lagos-Nigéria

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) participou numa conferência organizada conjuntamente pela Secção Antitrust da International Bar Association...

Quinta Reunião do Comité Consultivo da Concorrência (CCC) da Autoridade Regional da Concorrência da Cedeao (ERCA) de 2-4 de Novembro de 2022 em Abidjan-Côte d’Ivoire

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) organizou a quinta Reunião do Comité Consultivo da Concorrência (CCC) de 2...

4ª reunião do Comité Consultivo da Concorrência (CCC) da ERCA: Uma visita à Comissão Federal de Concorrência e Protecção do Consumidor da Nigéria em 09 de Junho de 2022

Abuja, Nigéria, 06-08 de Junho de 2022: A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) convocou a Quarta Reunião do...

Participação da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO na 21ª Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN)

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (“ERCA”) participou na 21ª conferência anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN), que...

Reunião de trabalho entre a ERCA e a Comissão da UEMOA sobre a aplicação concertada das regras de concorrência na região em 30 de Abril de 2022 na costa ocidental da Gâmbia

Bijilo, A Gâmbia, 30 de Abril de 2022: As cortinas estão fechadas este sábado, 30 de Abril de 2022, na...

O Workshop de Advocacia e Sensibilização da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) para os Intervenientes na Concorrência do Senegal sobre o Quadro da Concorrência Regional da CEDEAO

Dakar, 7 de Março de 2022: Em colaboração com o Ministério do Comércio e PMEs da República do Senegal, a...

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) está a tratar de questões de Protecção do Consumidor

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) organizou uma reunião de um Grupo de Trabalho para a revisão do...

[Fechado] Recrutamento de um Consultor para o Desenvolvimento de um Sistema de Informação Estatística sobre a Concorrência (ECIS)

[Fechado] Consultoria para a elaboração de manuais de procedimentos, guias de referência e directiva de aplicação das regras de concorrência comunitárias