English 
Français 
Português 
A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC) realizou a sua 5ª sessão estatutária de 19 a 20 de fevereiro de 2026, em Dacar, República do Senegal. A sessão centrou-se na revisão e finalização de termos de referência para a organização da Conferência Anual sobre a Concorrência da CEDEAO.
Esta reunião insere-se no processo de consolidação institucional da ARCC e na implementação do seu mandato que visa à promoção da aplicação eficaz das regras de concorrência da comunidade e da integração do mercado na região da África Ocidental.
O principal objetivo da sessão é de analizar o projeto de termos de referência relativo a Conferência Anual sobre o tema:
“Política de Concorrência e Integração dos Mercados na CEDEAO: Questões e Desafios”, com vista a definir as orientações estratégicas, organizacionais e operacionais necessárias ao seu sucesso.
Os trabalhos centraram-se na:
- aprovação a pertinencia do tema e dos objetivos da conferência;
- Identificação de áreas de discussão estratégica com foco na integração do mercado, na cooperação entre as autoridades da concorrência, nos setores estratégicos e na defesa do consumidor;
- Analisar as modalidades institucionais e organizacionais, incluindo a criação dos comités científico e logístico;
- Definir os dispositivos práticos relativos à preparação, comunicação, logística e documentação do evento;
- Adotar um guião para a organização da conferência agendada para meados de setembro de 2026.
O Conselho sublinhou que esta conferência servirá como um importante plataforma regional para o diálogo entre as autoridades da concorrência, os decisores políticos, as organizações internacionais, o sector privado, os peritos e os parceiros técnicos, com o objectivo de identificar reformas estratégicas para reforçar a competitividade e a integração dos mercados da CEDEAO.
Nas suas observações iniciais, o Diretor Executivo da ARCC, Dr. Siméon K. Koffi, relembrou que esta iniciativa surge cinco anos após a criação da Autoridade e visa reforçar a sensibilização das partes interessadas e bem como a cooperação regional em matéria de concorrência.
A Presidente do Conselho da ARCC, Dra. Juliette Twumasi-Anokye, salientou que a organização desta conferência anual contribuirá para aumentar a visibilidade da ARCC e destacar o papel essencial da instituição na gestão das questões da concorrência e da integração do mercado na região da África Ocidental.
Os membros do Conselho manifestaram unanimemente o seu apoio à iniciativa e sublinharam a necessidade de uma preparação rigorosa para garantir o sucesso desta primeira conferência regional da ARCC.
A sessão foi encerrada com a adoção do relatório da reunião e um compromisso renovado do Conselho e do Secretariado para continuar os preparativos para a conferência de 2026.