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Abidjan, 19 de Novembro de 2021: Em colaboração com o Ministério do Comércio e Indústria e a Comissão da Concorrência da República da Costa do Marfim, a Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC) organizou em 18 de Novembro de 2021, nas instalações da Representação Residente da CEDEAO perto da República da Costa do Marfim, um seminário de advocacia e sensibilização para os actores nacionais da concorrência na Costa do Marfim.
Este seminário, que reuniu peritos do Ministério do Comércio e Indústria, da Comissão da Concorrência, dos Ministérios da Economia e Orçamento, das autoridades reguladoras sectoriais nacionais, das agências sectoriais, da Câmara de Comércio e Indústria, dos operadores do sector privado, das associações empresariais, das associações de consumidores, da sociedade civil, etc., teve como objectivo informar as partes interessadas da Costa do Marfim sobre a existência do ARCC, sensibilizar o Governo para a necessidade de internalizar os Actos Suplementares da CEDEAO sobre a concorrência e preparar as mentes dos actores sobre as próximas intervenções do ARCC.
A cerimónia de abertura foi marcada por três (3) intervenções, nomeadamente a do Dr. Simeon Koffi, Director Executivo Interino do ARCC, a da Sra. Fanta Cissé, Representante Residente da CEDEAO na República da Costa do Marfim e, finalmente, a da Presidente da Comissão da Concorrência, Sra. Abanet Esso Milie Blanche, em representação da Ministra do Comércio e Indústria da República da Costa do Marfim.
Tomando a palavra em primeiro lugar, o Dr. Siméon Koffi, após ter recebido os participantes, expressou a sua gratidão às autoridades da Costa do Marfim pela realização do seminário de advocacia na Costa do Marfim, bem como ao Representante Residente e aos participantes pela sua presença. Recordou o contexto regional, continental e global do comércio caracterizado pela pandemia de Covid 19 e indicou que uma grande mudança a nível continental teria lugar como resultado do início das negociações sobre a concorrência no âmbito da AfCFTA.
Notando que a agenda regional e continental está bastante ocupada, o orador apelou aos interessados para trabalharem no sentido do desenvolvimento da cultura de concorrência antes de especificar que as alterações ao quadro de concorrência regional e os instrumentos de operacionalização da concorrência ARCC estão a aguardar a adopção pelos órgãos estatutários da CEDEAO num futuro próximo. Finalmente, instou os intervenientes nacionais a apropriarem-se do quadro regional e a facilitarem a sua implementação através do envolvimento de todos os interessados e convidou o Ministro do Comércio e Indústria para a reunião ministerial marcada para 25 de Novembro de 2021 em Lome, Togo.
O Sr. Fanta Cissé, Representante Residente da CEDEAO na República da Costa do Marfim, após ter recebido os participantes, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Sr. Jean-Claude Kassi Brou, expressou a sua profunda gratidão às autoridades da Costa do Marfim pelo caloroso acolhimento que recebeu. Indicou que o presente encontro deveria permitir reforçar as capacidades dos actores e assegurar a criação de uma plataforma no domínio da concorrência e da protecção dos consumidores.
Finalmente, sublinhou que a abertura à concorrência é uma exigência da ZLECAF cujos objectivos estão de acordo com o diálogo e o desenvolvimento da cultura da concorrência.
Falando em nome da Ministra do Comércio e Indústria, Abanet Esso Milie Blanche, Presidente da Comissão da Concorrência, deu as boas-vindas aos participantes antes de saudar a realização, apesar das restrições, de duas reuniões do ARCC em Abidjan, no espaço de dois (2) meses. Encorajou a ARCC a prosseguir os seus esforços para dotar a região dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do quadro regional e convidou os intervenientes a apropriarem-se do quadro regional da concorrência, a fim de explorar a criação de grandes dimensões, o agrupamento de forças e a harmonização de práticas com vista a combater eficazmente as práticas anticoncorrenciais.
A Sra. Abanet também esperava que esta sessão pudesse fornecer aos interessados as ferramentas para uma verdadeira cultura de competição antes de declarar aberto o trabalho da sessão.
Três (3) apresentações seguiram-se à cerimónia de abertura. A primeira apresentação centrou-se no quadro do concurso regional da CEDEAO, o ARCC, o seu mandato, funções e poderes, acções, e perspectivas futuras. A segunda apresentação centrou-se no regime de concorrência e defesa do consumidor na Costa do Marfim e a terceira tratou de questões relacionadas com o comércio transfronteiriço com parceiros comerciais dentro da região da CEDEAO. Estas apresentações foram seguidas de discussões.
Após as discussões plenárias, os participantes foram divididos em três (3) grupos. Cada um destes grupos pôde trabalhar sobre um tema com vista a fazer recomendações para assegurar a internalização e implementação das regras de concorrência comunitárias na Costa do Marfim.
Finalmente, com vista a estabelecer espaços de intercâmbio e colaboração com todos os intervenientes, os representantes da ARCC organizaram, em 19 de Novembro de 2021, reuniões bilaterais com um certo número de actores nacionais, incluindo o Ministério do Comércio e Indústria, a Comissão da Concorrência, associações socioprofissionais, associações de consumidores, o Instituto Nacional de Estatística, o que permitiu compreender melhor o quadro institucional da concorrência na Costa do Marfim e as possibilidades de colaboração com estes actores principais.