A Autoridade Regional da ConcorrĂȘncia da CEDEAO (ERCA) convocou uma reuniĂŁo do grupo de trabalho tĂ©cnico para rever o Projecto de Quadro Harmonizado do Sistema de Informação da Autoridade Regional da ConcorrĂȘncia da CEDEAO (ECIS), de 6 a 10 de Fevereiro de 2023, em Banjul, na RepĂșblica da GĂąmbia. A reuniĂŁo reuniu quatro (4) peritos tĂ©cnicos do ComitĂ© Consultivo da ConcorrĂȘncia (CCC) do ERCA e pessoal do ERCA para rever o quadro do Sistema Harmonizado de Informação sobre a ConcorrĂȘncia antes da sua apresentação para validação regional pelo CCC. A reuniĂŁo do grupo de trabalho constituiu uma oportunidade para os peritos reverem e editarem os projectos de documentos e fazerem as recomendaçÔes necessĂĄrias para melhorar o documento e assegurar a sua conformidade com os regulamentos e melhores prĂĄticas do ERCA.
O Director Executivo da ERCA, Dr. Simeon Koffi, deu as boas-vindas aos membros do grupo de trabalho a Banjul e agradeceu-lhes a sua participação na reuniĂŁo. Ele afirmou que Ă© essencial receber recomendaçÔes do grupo de trabalho tĂ©cnico para garantir que o ECIS seja abrangente para responder Ă s necessidades dos Estados Membros que sĂŁo um dos principais utilizadores da plataforma. Acrescentou que o ECIS estĂĄ totalmente digitalizado, incluindo o seu sistema estatĂstico que ajudarĂĄ na detecção e anĂĄlise de prĂĄticas anticoncorrenciais na regiĂŁo da CEDEAO.
A Presidente do CCC, a Sra. Boladale Adeyinka, na sua apresentação, declarou que o encontro visa reforçar a harmonização da RegiĂŁo da CEDEAO em relação Ă concorrĂȘncia e Ă protecção dos consumidores. Sublinhou a importĂąncia das estatĂsticas na aplicação da concorrĂȘncia na regiĂŁo e opinou que a lista diversificada de participantes com as suas diferentes competĂȘncias contribuirĂĄ para uma deliberação robusta sobre o projecto de Quadro Harmonizado do ECIS. Agradeceu ao membro do CCC o apoio contĂnuo e a perĂcia tĂ©cnica dos membros do CCC e de outros peritos na reuniĂŁo.
A reunião terminou com os peritos fazendo as recomendaçÔes necessårias para melhorar o projecto de sistema de informação e assegurar que estå de acordo com os requisitos e melhores pråticas do ERCA.