Especialistas da Competição reúnem-se para reverem projectos de documentos operacionais da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA)

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) convocou uma reunião do grupo de trabalho técnico para rever os projectos de Manuais de Procedimento, Formulários, e Modelos para criar documentos operacionais para a agência. A reunião, que teve lugar em Banjul de 30 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2023, reuniu quatro (4) peritos técnicos do Comité Consultivo da Concorrência (CCC) da ERCA e pessoal do ERCA para rever o projecto de manual de procedimentos, formulários e modelos do ERCA antes da sua apresentação para validação regional pelo CCC. A reunião do grupo de trabalho constituiu uma oportunidade para os peritos reverem e editarem os projectos de documentos e fazerem as recomendações necessárias para melhorar o documento e assegurar a sua conformidade com os regulamentos e melhores práticas do ERCA.

Nas suas observações de boas-vindas, o Director Executivo da ERCA, Dr. Simeon Koffi, agradeceu ao grupo de trabalho por ter convocado a reunião. Declarou que um Manual detalhado de procedimentos ajudará a ER-CA a conduzir a sua aplicação das Regras Comunitárias de Concorrência de uma forma transparente, eficaz e eficiente.

A Presidente do Comité Consultivo da Concorrência, a Sra. Boladale ADEYINKA da Comissão da Concorrência da República Federal da Nigéria observou a importância de ter manuais de procedimentos abrangentes que forneçam um quadro e um guia para a ERCA na abordagem de questões de concorrência na Região da CEDEAO. Na reunião, a Sra. Boladale ADEYINKA exprimiu o seu optimismo acerca dos conhecimentos técnicos dos membros da CCC e de outros peritos e agradeceu-lhes a sua dedicação e empenho no trabalho da ERCA.

Ao longo de cinco (5) dias, os peritos examinaram os projectos de Manuais e Formulários e forneceram feedback a ser tomado em consideração na sua finalização. O feedback será consolidado e incorporado pelo consultor num projecto actualizado que será apresentado aos Ministros responsáveis pelo Comércio e Comércio da CEDEAO (ECOMOT) para aprovação, antes de ser submetido ao órgão estatutário relevante da CEDEAO para a sua adopção.