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A Autoridade Regional de Competição da CEDEAO (ARCC participou na 2ª semana de competição África-UE em Bruges, Bélgica, de 13-17 de Fevereiro de 2023
No âmbito do intercâmbio e diálogo sobre política de competição e aplicação entre as autoridades de competição nacionais e regionais em África, por um lado, e a União Europeia, por outro, o Colégio da Europa organizou a 2ª Semana de Competição África-UE em Bruges, Bélgica.
A ARCC foi representada pelo Dr. Simeon Koffi, Director Executivo, e Ibrima Tambajang, Oficial de Programa.
O evento visava promover a cooperação no domínio do direito e da política de competição, aproximando as políticas africanas e europeias e a sua aplicação e reforçando os laços entre as respectivas autoridades de competição.
A Semana do Concurso apresentou uma oportunidade para os participantes da UE e africanos interagirem com outros funcionários do concurso e serem capazes de reflectir criticamente e comparar as suas legislações nacionais e práticas de execução.
O evento, que contou com a presença de académicos, profissionais e funcionários da UE e de África, centrou-se em procedimentos de investigação e quadros analíticos na aplicação da lei da competição, incluindo a discussão de experiências abrangendo as diferentes etapas das investigações e procedimentos da competição, desde ferramentas de recolha de informação e gestão de casos, até quadros para avaliação económica e concepção de soluções.
Também cobriu cartéis, controlo de fusões, abuso de posição dominante, intervenções estatais nos mercados, e interacções com reguladores sectoriais.
O programa de 5 dias que incluiu sessões plenárias e workshops dedicados a grupos mais pequenos para facilitar a discussão terminou com uma conferência sobre o tema Rumo a mercados mais justos em África e na UE, Fomentando parcerias internacionais na Política de Competição. Este evento contribuiu para a partilha de experiências e para ter uma base de redes internacionais benéfica para a ARCC e para o futuro da competição em África e num ambiente global que enfrenta os desafios da tecnologia digital e da descarbonização.
