Especialistas da Concorrência reuniram-se para rever o Projecto de Quadro Harmonizado da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO

A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) convocou uma reunião do grupo de trabalho técnico para rever o Projecto de Quadro Harmonizado do Sistema de Informação da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ECIS), de 6 a 10 de Fevereiro de 2023, em Banjul, na República da Gâmbia. A reunião reuniu quatro (4) peritos técnicos do Comité Consultivo da Concorrência (CCC) do ERCA e pessoal do ERCA para rever o quadro do Sistema Harmonizado de Informação sobre a Concorrência antes da sua apresentação para validação regional pelo CCC. A reunião do grupo de trabalho constituiu uma oportunidade para os peritos reverem e editarem os projectos de documentos e fazerem as recomendações necessárias para melhorar o documento e assegurar a sua conformidade com os regulamentos e melhores práticas do ERCA.

O Director Executivo da ERCA, Dr. Simeon Koffi, deu as boas-vindas aos membros do grupo de trabalho a Banjul e agradeceu-lhes a sua participação na reunião. Ele afirmou que é essencial receber recomendações do grupo de trabalho técnico para garantir que o ECIS seja abrangente para responder às necessidades dos Estados Membros que são um dos principais utilizadores da plataforma. Acrescentou que o ECIS está totalmente digitalizado, incluindo o seu sistema estatístico que ajudará na detecção e análise de práticas anticoncorrenciais na região da CEDEAO.

A Presidente do CCC, a Sra. Boladale Adeyinka, na sua apresentação, declarou que o encontro visa reforçar a harmonização da Região da CEDEAO em relação à concorrência e à protecção dos consumidores. Sublinhou a importância das estatísticas na aplicação da concorrência na região e opinou que a lista diversificada de participantes com as suas diferentes competências contribuirá para uma deliberação robusta sobre o projecto de Quadro Harmonizado do ECIS. Agradeceu ao membro do CCC o apoio contínuo e a perícia técnica dos membros do CCC e de outros peritos na reunião.

A reunião terminou com os peritos fazendo as recomendações necessárias para melhorar o projecto de sistema de informação e assegurar que está de acordo com os requisitos e melhores práticas do ERCA.