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A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (“ERCA”) participou na 21ª conferência anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN), que se realizou de 4 a 6 de Maio de 2022 em Berlim, Alemanha. A ICN é a maior rede mundial de autoridades de concorrência, com 140 autoridades membros de 130 jurisdições. A rede proporciona um fórum para a partilha de experiências e um local informal para a manutenção de contactos regulares para abordar questões práticas de política de concorrência e de aplicação da lei.
A conferência anual é um dos pontos altos do CCM, onde a comunidade global da concorrência se reúne para discutir questões de interesse comum e delinear o futuro da rede, bem como áreas de cooperação em matéria de concorrência. A reunião deste ano reuniu várias centenas de altas individualidades da comunidade da concorrência, incluindo 58 dos chefes das maiores autoridades antimonopólio do mundo.
A África participou com uma dúzia de autoridades nacionais de concorrência representadas, incluindo a Nigéria e a Gâmbia. A ERCA participou pela primeira vez nesta reunião global e foi representada pelo seu Director Executivo, Dr. Simeon Koffi.
Os trabalhos consistiram em debates plenários e grupos de trabalho sobre vários tópicos com contornos renovados face às mudanças económicas, tais como cooperação internacional contra cartéis transfronteiriços, danos nos mercados digitais, desafios no controlo de concentrações, aplicação efectiva das regras de concorrência através da advocacia, cooperação africana na concorrência, instrumentos utilizados pelas autoridades de concorrência para melhor compreender os mercados afectados pela pandemia da COVID-19, como combater e provar a manipulação de propostas em concursos públicos, etc.
Para além das muitas lições e experiências relevantes partilhadas, a reunião foi uma oportunidade para ERCA estabelecer numerosos contactos com potenciais actores e parceiros na promoção da competição. A ERCA também trocou com membros do conselho de administração da ICN pela sua adesão formal à rede.
À margem da ICN, realizou-se uma reunião do comité director do Fórum Africano da Concorrência (ACF), na qual participou o ERCA. As discussões centraram-se na necessidade de revitalizar este fórum após tempos difíceis devido à COVID-19 e de inscrever a acção do ACF na perspectiva da adopção de um quadro de competição a nível continental. A este respeito, poderia ser criada uma rede de concorrência africana e integrada no protocolo sobre a concorrência que está a ser negociado no âmbito do AfCFTA.
Está agendada para 18 de Maio de 2022 uma reunião dos membros do comité director da AFC e das CERs, para discutir mais aprofundadamente estas questões. No final desta reunião, será tomada uma decisão sobre o local e a data da próxima reunião do Fórum Africano da Concorrência.
A 22ª conferência anual da Rede Internacional de Concorrência terá lugar em Barcelona, Espanha.
