Reunião de trabalho entre a ERCA e a Comissão da UEMOA sobre a aplicação concertada das regras de concorrência na região em 30 de Abril de 2022 na costa ocidental da Gâmbia

Bijilo, A Gâmbia, 30 de Abril de 2022: As cortinas estão fechadas este sábado, 30 de Abril de 2022, na reunião de trabalho entre a ERCA e a Comissão da UEMOA sobre a aplicação concertada das regras de concorrência na região, que teve lugar de 25 a 30 de Abril de 2022 no Hotel Coco Ocean em Bijilo, República da Gâmbia.

Os objectivos da reunião eram não só prosseguir e finalizar o projecto de acordo de cooperação entre a ERCA e a Comissão da UEMOA sobre as modalidades de aplicação da concorrência na região, mas também partilhar as melhores práticas em matéria de concorrência e identificar as dificuldades relacionadas com uma boa regulamentação do mercado regional.

Tomando a palavra em primeiro lugar, o Sr. Adopta Olivier Paterne ANGAMAN, Director da Concorrência da Comissão da UEMOA, após ter transmitido à ERCA as cordiais saudações do Comissário do Mercado Regional e Cooperação da UEMOA, manifestou o seu prazer em estar na Gâmbia para trabalhar com a ERCA no âmbito da colaboração entre as duas Instituições. Referindo-se aos progressos realizados desde 2021, o Sr. ANGAMAN apelou à criação de instituições fortes antes de desejar que o projecto de acordo de cooperação entre as duas instituições pudesse ser finalizado para implementação.

O Dr. Simeon KOFFI, Director Executivo da ERCA, após ter recebido a delegação da Comissão da UEMOA, salientou a importância da concorrência, que continua a ser uma componente importante no comércio no seio da CEDEAO. Em seguida, reiterou o desejo da ERCA de chegar a um acordo no final dos trabalhos, cujos resultados deverão ser aprovados por ambas as instituições. Concluiu as suas observações agradecendo à delegação da UEMOA e assegurando-lhes o compromisso da ERCA de prosseguir os resultados, antes de declarar aberta a reunião.

Os participantes iniciaram imediatamente as negociações sobre o projecto de acordo de cooperação entre a ERCA e a Comissão da UEMOA em matéria de aplicação da concorrência.

Seguiram-se três (3) apresentações. A primeira apresentação foi feita pelo Director do Concurso da Comissão da UEMOA, Sr. Adopta Olivier Paterne ANGAMAN sobre as missões e organização, as actividades 2021-2022, e os constrangimentos e sugestões da Comissão da UEMOA. A segunda apresentação foi feita pelo Dr. Simeon Koffi, Director Executivo da ERCA sobre o quadro de concorrência regional da CEDEAO, enquanto a última foi feita pelo Dr. Yaouza OURO-SAMA, PPO Legal, Investigação, Cumprimento e Execução na ERCA sobre os instrumentos jurídicos para a operacionalização da ERCA.

Na sequência destes intercâmbios, os participantes discutiram as três (3) apresentações antes de prosseguirem e finalizarem as negociações sobre o projecto de acordo de cooperação. Em seguida, trocaram sobre a partilha de boas práticas, sobre os procedimentos de recolha de informações e investigações implementadas no domínio da concorrência por cada uma das estruturas, bem como sobre as dificuldades relacionadas com uma boa regulamentação do mercado de bens e serviços no espaço comunitário.

Posteriormente e à margem da reunião, os participantes trocaram por videoconferência com a reunião dos serviços jurídicos do Secretariado Técnico Conjunto UEMOA/ECOWAS realizada em Dakar, Senegal, no mesmo período, sobre o projecto de acordo entre a ERCA e a UEMOA para a sua finalização.

Durante a cerimónia de encerramento, o Director da Concorrência da Comissão da UEMOA saudou os progressos significativos feitos durante a reunião, particularmente sobre o projecto de acordo de cooperação, salientando ao mesmo tempo a existência de uma série de desafios. Ele esperava que houvesse programas de sensibilização no terreno para uma implementação eficaz.

Ao encerrar a reunião de trabalho entre a ERCA e a Comissão da UEMOA, o Director Executivo da ERCA expressou a sua satisfação com os progressos significativos que serão partilhados com os chefes da instituição e dos vários departamentos. Agradeceu à delegação da Comissão da UEMOA e desejou-lhes uma boa viagem de regresso a casa antes de declarar encerrada a reunião de trabalho.