Português
English 
Français 
Como Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA), é essencial fornecer detalhes das investigações em curso com frequência por uma série de razões.
A publicação de informações sobre as investigações em curso promove a abertura e a responsabilização na região da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na implementação da legislação e da política de concorrência. Ao disponibilizar esta informação ao público, a ERCA demonstra o seu empenho em administrar o direito e a política de concorrência de forma justa e consistente e contribui para a abertura e transparência dos seus processos e procedimentos. Isto pode ajudar a desenvolver a confiança na Autoridade entre as empresas e outros interessados, e garantir que os juízos do ERCA são vistos como dignos de confiança e válidos.
A partilha frequente de informações sobre investigações em curso ajuda também a assegurar que as empresas e outros interessados estejam cientes do quadro legal e regulamentar ao abrigo do qual operam e da forma como este está a ser implementado em circunstâncias particulares. Isto pode promover um clima empresarial mais competitivo na região, nivelando o campo de acção. Pode também ajudar as empresas a compreender os seus direitos e responsabilidades no âmbito da legislação e política de concorrência e a tomar os procedimentos necessários para garantir o cumprimento destes regulamentos.
Para além de educar as empresas e outros interessados sobre o direito e a política da concorrência na área da CEDEAO, a publicação de informações relativas a investigações activas também pode ajudar neste esforço. Ao descrever as preocupações e desafios específicos que estão a ser tratados nestas investigações, a ERCA pode aumentar a sensibilização para a importância do direito e da política de concorrência e para as formas como beneficia as empresas e os consumidores regionais. Isto pode promover um melhor conhecimento do direito e da política de concorrência entre as empresas e outros interessados, bem como aumentar a conformidade com estes regulamentos.
Para além de encorajar a abertura, responsabilidade e compreensão da lei e política de concorrência, a revelação rotineira de factos de investigações em curso pode também servir para dissuadir o comportamento anticoncorrencial. As empresas e outros intervenientes podem estar menos inclinados a participar em actos que possam ser considerados anticoncorrenciais se se tornar evidente que a ERCA está a monitorizar e a implementar activamente as leis e políticas de concorrência na região. Isto pode ajudar a estabelecer um clima empresarial mais favorável e contribuir para o crescimento económico e o sucesso da região.
Para reforçar a abertura, responsabilidade e conhecimento da legislação e política de concorrência na área da CEDEAO, é essencial que a ERCA divulgue periodicamente informações sobre as investigações em curso. É um passo crucial para a construção de um clima empresarial mais favorável e que contribui para o crescimento económico e prosperidade da região.