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O Comité Consultivo da Concorrência da CEDEAO (CCC), em colaboração com peritos sectoriais dos Estados-Membros, reuniu-se para preparar a metodologia, o questionário de recolha de dados e a estrutura detalhada do relatório do Estudo sobre os Mercados Digitais, de 11 a 15 de março de 2024, em Banjul, República da Gâmbia
A reunião reuniu os membros do Comité Consultivo da Concorrência da AECR (CCC), peritos sectoriais dos Estados-Membros e pessoal da AECR para analisar e partilhar contributos sobre o estudo relativo aos mercados digitais em termos de âmbito, metodologia, abordagem do estudo, quadro de recolha de dados, análise de dados, esboço detalhado do estudo e calendário.
O Diretor Executivo (DE) da AECI, Dr. Simeon KOFFI, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Omar Alieu TOURAY, e da Comissária para os Assuntos Económicos e a Agricultura, Sra. Massandjé TOURE-LITSE, deu as boas-vindas aos delegados a Banjul e agradeceu-lhes a sua participação na reunião
Ele salientou que a reunião era uma reunião preparatória para o estudo do mercado digital a ser realizado pelos Estados Membros, seguindo as recomendações da8ª reunião do CCC realizada em Abuja em fevereiro passado.
O Diretor Executivo afirmou que o objetivo do estudo é ajudar os Estados-Membros e a ERCA a compreenderem claramente a dinâmica do mercado e o ambiente regulamentar do mercado digital e a avaliarem o estado da concorrência e dos consumidores nos Estados-Membros. Sublinhou que isso permitirá aos Estados-Membros fornecer orientações sobre as formas de os mercados digitais serem competitivos e orientados para o consumidor, respeitando as regras comunitárias da concorrência e os direitos e a proteção dos consumidores.
A reunião acordou em restringir o âmbito do estudo sobre o marketing digital ao comércio eletrónico e às plataformas financeiras em linha nos sectores informal e formal, incluindo a publicidade em linha, o marketing e os motores de busca.
No final do estudo, a ERCA apresentará um esboço pormenorizado dos relatórios dos países, o que será um bom augúrio para a concorrência e a proteção dos consumidores na nossa região.