Banjul, Gâmbia — A Autoridade Regional de Concorrência da CEDEAO (ARCC) realizou um retiro estratégico do seu pessoal de 22 a 26 de junho de 2026, para rever as suas realizações ao longo do período de 2022–2026, avaliar o desempenho institucional e definir as prioridades para o cumprimento bem-sucedido do seu mandato regional. O retiro, presidido pelo Diretor-Executivo, ocorre num momento crítico, à medida que o mandato da atual direção se conclui em julho de 2026 e se intensificam os preparativos para a Conferência Anual Inaugural da ARCC, a realizar em Banjul, Gâmbia, em setembro de 2026.
O Diretor-Executivo congratulou-se com a expansão da Agência, que passou de sete membros do pessoal no ano anterior para treze funcionários efetivos, apoiados por seis elementos de pessoal administrativo e dois jovens profissionais, descrevendo este crescimento como uma indicação clara da expansão do mandato da ARCC e da consolidação da sua presença institucional. Reconheceu que vários cargos críticos permanecem vagos e reafirmou o compromisso de acelerar os processos de recrutamento em curso, em coordenação com a Comissão da CEDEAO, continuando simultaneamente a investir no desenvolvimento do pessoal, na formação linguística e no reforço das capacidades técnicas e profissionais em toda a instituição.
No âmbito do cumprimento da lei, a ARCC reafirmou o seu compromisso com a aplicação eficaz das Regras Comunitárias de Concorrência, com especial foco no abuso de posições dominantes no mercado e em condutas de cartel, e confirmou que estão previstas intervenções relacionadas com cartéis para 2027. O Relatório de Acompanhamento Pós-Transação analisou dez decisões de fusões e aquisições aprovadas entre agosto de 2025 e fevereiro de 2026, das quais cinco foram identificadas para seguimento imediato. Estudos de mercado planeados nos setores do cacau no Gana e na Costa do Marfim, juntamente com um estudo futuro sobre o comércio de serviços na África Ocidental em colaboração com a GIZ, irão aprofundar ainda mais a aplicação da lei baseada em evidências. O Diretor-Executivo saudou também a adoção do Regulamento de Proteção do Consumidor da CEDEAO pelos Ministros do Comércio da CEDEAO.
Um resultado central do retiro foi a finalização dos preparativos para a Conferência Anual Inaugural da ARCC, agendada para ter lugar em Banjul sob o tema «Política de Concorrência e Integração de Mercados na CEDEAO: Questões, Desafios e Oportunidades». Este evento emblemático de três dias reunirá decisores políticos, autoridades nacionais de concorrência, comunidades económicas regionais, reguladores, parceiros de desenvolvimento, meio académico, poder judiciário, representantes do setor privado, profissionais do foro jurídico e organizações de consumidores para discutir a integração económica regional, a cooperação transfronteiriça na aplicação da lei, a harmonização dos quadros de concorrência, os desafios emergentes nos mercados digitais e a concorrência setorial nas telecomunicações, energia, transportes, agronegócio e saúde.
Nas suas observações finais, o Diretor-Executivo agradeceu ao pessoal pela sua participação ativa e envolvimento construtivo, exortando todos os departamentos a traduzirem os pontos de ação do retiro em resultados concretos. Reafirmou o trabalho em equipa, a responsabilidade, o profissionalismo e a inovação como os princípios orientadores da próxima fase da ARCC.
