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Na qualidade de membro da International Competition Network (ICN), a Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC) participou ativamente nos trabalhos da Conferência Anual da ICN 2026, realizada de 6 a 8 de maio de 2026, em Manila, Filipinas. Esta presença consistente permitiu à ARCC consolidar a sua visibilidade institucional, reforçar as suas parcerias estratégicas e promover as suas prioridades em matéria de cooperação regional e política da concorrência.
Organizada com o apoio da Philippine Competition Commission (PCC), instituição anfitriã desta edição, O objetivo geral da Conferência Anual da ICN 2026 foi reunir autoridades da concorrência, dirigentes de agências, peritos não-governamentais e parceiros institucionais, a fim de trocar pontos de vista sobre os desenvolvimentos recentes do direito e da política da concorrência, partilhar boas práticas em matéria de aplicação e reforçar a cooperação internacional neste domínio.
A cerimónia de abertura foi marcada pelas intervenções de Andrea Marván, Presidente da ICN e representante da National Antitrust Commission (CNA) do México, que sublinhou a importância de reforçar ainda mais a rede internacional da concorrência, a fim de responder, de forma coordenada, aos desafios atuais dos mercados globais.
Na sua intervenção, Michael G. Aguinaldo, representante da Philippine Competition Commission (PCC) , deu as boas-vindas às delegações e recordou os principais desafios desta 25.ª edição da Conferência Anual.
Seguiu-se a intervenção principal de Arsenio M. Balisacan, Secretário do Departamento da Economia, Planeamento e Desenvolvimento das Filipinas , que destacou a crescente interligação dos mercados, a necessidade de uma cooperação contínua entre instituições e a importância de uma coordenação reforçada entre agências. Sublinhou igualmente que as respostas em matéria de concorrência devem permanecer contextualizadas e adaptadas às realidades económicas atuais.
Esta 25.ª Conferência Anual da ICN ficou igualmente marcada pelo anúncio oficial da Conferência Anual Inaugural da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO, prevista para os dias 15 a 17 de setembro de 2026, feito pelo Dr. Simeon Koffi, Diretor Executivo da ARCC .
Na sua intervenção, o Dr. Koffi sublinhou que esta conferência inaugural constituirá uma etapa importante no reforço da cooperação regional em matéria de concorrência no espaço da CEDEAO. Indicou ainda que o evento proporcionará uma plataforma de diálogo e intercâmbio entre autoridades da concorrência, decisores públicos, parceiros técnicos e outras partes interessadas, com vista a promover a aplicação efetiva do direito da concorrência e a favorecer o surgimento de mercados mais abertos, mais justos e mais competitivos na região.
O Diretor Executivo convidou igualmente os participantes e parceiros a apoiarem esta iniciativa regional, chamada a tornar-se um espaço institucional regular de partilha de experiências, diálogo estratégico e consolidação das políticas de concorrência na África Ocidental.
Através do seu envolvimento ativo em Manila e dos intercâmbios de alto nível realizados à margem dos trabalhos, a ARCC reafirma o seu compromisso de contribuir plenamente para o diálogo internacional sobre a concorrência, prosseguindo simultaneamente o reforço da cooperação regional ao serviço de mercados mais eficientes, inclusivos e favoráveis ao bem-estar dos consumidores no espaço da CEDEAO
