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A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC), em colaboração com a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e a União Europeia, por meio do Programa de Apoio à Concorrência e à Segurança dos Produtos de Consumo (PACoSPro) na África Subsaariana (Componente África Ocidental – UEMOA/CEDEAO), organiza de 25 a 27 de março de 2026, em Conacri, o seminário nacional de informação e sensibilização sobre o direito e a política da concorrência na África Ocidental.
O objetivo deste seminário é divulgar o direito e a política da concorrência junto dos atores dos setores público e privado, bem como da sociedade civil, na Guiné. Mais especificamente, trata-se de reforçar a compreensão dos desafios da concorrência, favorecer a apropriação das regras pelos atores públicos e privados, promover uma cultura da concorrência e melhorar o conhecimento dos procedimentos e das instituições competentes.
No seu discurso, o Diretor Executivo da ARCC, Dr. Siméon Koffi, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, S.E. Dr. Omar Alieu Touray, sublinhou o compromisso da ARCC em promover uma cultura da concorrência ao serviço do desenvolvimento económico da nossa região. Indicou também o papel importante do programa PACoSPro, realizado em colaboração com a UEMOA e com o apoio da União Europeia.
“Este Programa é um instrumento essencial para a melhoria do ambiente de negócios, o reforço da competitividade das economias e a promoção de um crescimento inclusivo e sustentável no espaço da CEDEAO”, acrescentou.
No seu discurso de abertura, em nome do Governo da República da Guiné, Sra. Fatima Camara, Ministra do Comércio, da Indústria e das PME, indicou que a ambição da Guiné para a região é alcançar um ambiente favorável aos negócios com o apoio de todas as partes interessadas, incluindo o Estado, o setor privado e a sociedade civil. Insistiu na importância da colaboração com a ARCC para construir mercados mais equilibrados e eficientes. Reafirmou o compromisso e a vontade da Guiné de acompanhar todos os atores nacionais, regionais e internacionais, a fim de criar um ambiente favorável às boas práticas concorrenciais.
Este seminário de três dias permitirá lançar bases sólidas para uma melhor compreensão e uma aplicação mais eficaz do direito da concorrência na Guiné e em toda a África Ocidental.
