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A Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC), em colaboração com a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), através do Programa de Apoio à Concorrência e à Segurança dos Produtos de Consumo na África Subsariana – Componente África Ocidental (UEMOA/CEDEAO) (PACoSPro), financiado pela União Europeia, organizou em Abidjan, de 02 a 04 de junho de 2026, um seminário nacional de informação e sensibilização sobre o direito e a política da concorrência na África Ocidental.
O objetivo deste encontro era dar a conhecer melhor as regras comunitárias da concorrência, reforçar as capacidades dos atores envolvidos e promover uma cultura da concorrência nos Estados-Membros da UEMOA e da CEDEAO, com particular destaque para a Costa do Marfim.
O seminário reuniu trinta e seis (36) participantes provenientes, nomeadamente, do Ministério do Comércio e da Indústria, de organizações profissionais dos setores dos seguros, dos bancos e instituições financeiras, da farmácia, dos meios de comunicação social, bem como de associações de consumidores.
Na abertura dos trabalhos, o Senhor Jean Jacques MONGBO, Conselheiro do Gabinete de Representação da Comissão da UEMOA em Abidjan, intervindo em nome do Comissário responsável pelo Departamento do Mercado Regional e da Cooperação da Comissão da UEMOA, saudou o empenho das autoridades marfinenses na realização deste seminário. Recordou que a concorrência constitui um motor essencial da economia de mercado, ao favorecer a inovação, a qualidade dos bens e serviços, preços justos para os consumidores e a atratividade dos investimentos.
Tomando seguidamente a palavra, o Senhor Matthieu GONZALES, Encarregado de Programa para a Governação Económica e Financeira da Delegação da União Europeia na Costa do Marfim, sublinhou a importância do PACoSPro, financiado pela União Europeia no valor de cinco milhões de euros. Salientou que este programa contribui para a melhoria do ambiente de negócios e para o reforço da competitividade das economias da África Subsariana, em particular na África Ocidental, congratulando-se com o seu bom nível de execução.
Em representação do Ministro do Comércio, da Indústria e do Artesanato, o Senhor Ibrahim COULIBALY, Conselheiro Técnico, deu as boas-vindas aos participantes e saudou esta iniciativa promovida pela Comissão da UEMOA, pela ARCC e pelo PACoSPro. Sublinhou que a Costa do Marfim dispõe de um quadro jurídico e institucional destinado a garantir uma concorrência sã e a proteger os consumidores. Convidou ainda os participantes a apropriarem-se das ferramentas colocadas à sua disposição e a transmitirem os ensinamentos do seminário nas respetivas estruturas.
Este seminário permitiu destacar os desafios ligados à aplicação efetiva do direito da concorrência no espaço UEMOA–CEDEAO, bem como a necessidade de reforçar a sensibilização, a cooperação institucional e a proteção dos consumidores na África Ocidental.
